Alemanha rejeita doação automática de órgãos
Parlamento descarta proposta do ministro da Saúde que transformava em doador todo cidadão que não tivesse se oposto expressamente à retirada. Segue sendo necessária a aquiescência consciente para a doação de órgãos.
O Bundestag (Parlamento alemão) rejeitou nesta quinta-feira (16/01) um projeto de lei que transformaria todo cidadão alemão num potencial doador de órgãos. A proposta defendida pelo ministro da Saúde, Jens Spahn, previa que todo cidadão seria doador, exceto aqueles quem tivesse se oposto expressamente. Os parlamentares aprovaram uma outra proposta, apresentada pelas siglas de oposição Partido Verde e A Esquerda, subordinando a doação de órgãos à concordância expressa do cidadão, em vida. Contudo os cidadãos alemães deverão ser questionados a respeito com mais frequência, por exemplo quando solicitarem uma nova carteira de identidade.
Os deputados também decidiram a favor da criação de um registro online de doadores, no qual todos os cidadãos poderão manifestar se são ou não doadores de órgãos. A copresidente do Partido Verde Annalena Baerbock argumentou que a Lei Fundamental (Constituição) alemã garante a todos o direito à autodeterminação: "A quem pertence uma pessoa? Para nós, ela não pertence ao Estado ou à sociedade, ela pertence a si mesma." Já o especialista em saúde do Partido Social-Democrata (SPD), Karl Lauterbach, defendeu a proposta do governo. Ele considera antiético querer receber uma doação, em caso de necessidade, mas não estar nem mesmo disposto a dizer que não é doador.
Lauterbach acredita que o projeto do governo é o único que poderia, de fato, mudar a situação no país, e lembrou que mil pacientes morrem por ano na Alemanha à espera de uma doação, enquanto há mais de 10 mil na fila de espera. O número de doadores em todo o país caiu para 932 em 2019. Em média, três receptores foram beneficiados por seus órgãos.
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